Política de Trocas e Devoluções

 Política de Troca e Devolução

Esta Política de Troca e Devolução aplica-se aos serviços prestados por meio do site www.cartoriosonline.com, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a legislação aplicável.

1. Natureza dos Serviços

O site www.cartoriosonline.com atua como intermediador na solicitação de certidões e outros serviços junto a cartórios no Brasil e no exterior. Por se tratarem de serviços personalizados e sob demanda, a produção inicia-se imediatamente após a confirmação do pagamento.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da contratação no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da confirmação do pagamento, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado junto ao cartório.

• Caso a solicitação já tenha sido encaminhada ou processada, o cancelamento não será possível, devido à natureza personalizada do serviço.

3. Erros ou Divergências no Pedido

Se o cliente identificar qualquer erro na certidão ou documento entregue, deverá comunicar imediatamente à equipe de atendimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

A correção será realizada sem custo adicional, desde que o erro seja comprovadamente de responsabilidade do CartoriosOnline ou do cartório parceiro.

4. Documentos Não Encontrados

Nos casos em que a certidão solicitada não for localizada pelo cartório, será oferecida ao cliente a possibilidade de:

• Estender o prazo de busca;
• Redirecionar a pesquisa para outro cartório;
• Solicitar o reembolso proporcional, considerando os custos operacionais e taxas já repassadas.

5. Reembolsos

Quando aplicável, os reembolsos serão realizados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, utilizando o mesmo meio de pagamento escolhido no momento da compra. Eventuais taxas bancárias ou operacionais poderão ser descontadas conforme o caso.

6. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, cancelamentos ou solicitações de troca, entre em contato com nossa central de atendimento pelos seguintes canais:

• E-mail: contato@cartoriosonline.com
• WhatsApp: (1399144-4185)
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)

CartoriosOnline.com preza pela transparência, respeito ao consumidor e compromisso com a entrega de serviços seguros, rápidos e eficientes.