Política de Trocas e Devoluções

Política de Troca e Devolução

Esta Política de Troca e Devolução aplica-se aos serviços prestados por meio do site www.cartoriosonline.com, respeitando o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a legislação aplicável.

1. Natureza dos Serviços

O site www.cartoriosonline.com atua como facilitador na solicitação de certidões, 2a. vias, Certidões escrituras em geral, procurações, pesquisas genealogicas, Cidadanias: Portugal, Espanhol, Italia, e  outros serviços junto a cartórios no Brasil e no exterior. Por se tratarem de serviços personalizados e sob demanda, a produção inicia-se imediatamente após a confirmação do pagamento, também porque trabalhamos com prazos a cumprir.

2. Direito de Arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da contratação no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da confirmação do pagamento, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado junto ao cartório.

• Caso a solicitação já tenha sido encaminhada ou processada, o cancelamento não será possível, devido à natureza personalizada do serviço.

3. Erros ou Divergências no Pedido

Se o cliente identificar qualquer erro na certidão ou documento entregue, deverá comunicar imediatamente à equipe de atendimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

A correção será realizada sem custo adicional, desde que o erro seja comprovadamente de responsabilidade do CartoriosOnline ou do cartório de origem ou parceiro.

4. Documentos Não Encontrados

Nos casos em que a certidão solicitada não for localizada pelo cartório, será oferecida ao cliente a possibilidade de:

• Estender o prazo de busca;
• Redirecionar a pesquisa para outro cartório;
• Solicitar o reembolso proporcional, considerando os custos operacionais e taxas já repassadas.

5. Reembolsos

Quando aplicável, os reembolsos serão realizados no prazo de até 10 (dez) dias úteis, utilizando o mesmo meio de pagamento escolhido no momento da compra. Eventuais taxas bancárias ou operacionais poderão ser descontadas conforme o caso. No caso de compras efetuadas com cartão de crédito, esse periodo pode variar dependendo da operadora do cartão.

6. Atendimento ao Cliente

Em caso de dúvidas, cancelamentos ou solicitações de troca, entre em contato com nossa central de atendimento pelos seguintes canais:

• E-mail: contato@cartoriosonline.com
• WhatsApp: (1399144-4185)
• Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto feriados)

CartoriosOnline.com preza pela transparência, respeito ao consumidor e compromisso com a entrega de serviços seguros, rápidos e eficientes.

Validade dos Serviços: Produtos personalizados, possuem prazos de validade distintos. 

Marcas:  CNJ, RCPN, RCPJ, TJSP, TJRJ, E-POL, Tabelionato de Notas, Selo de empresa sustentavel e etc.